Legal

Termos de Uso

Estes termos regulam o uso da NZOCHAIN, incluindo landing page, dashboard, APIs, recursos de análise de risco, scanner de carteiras e serviços empresariais de segurança Web3.

Visual institucional da NZOChain
NZOChainInfraestrutura para reduzir risco, proteger carteiras e apoiar empresas Web3.

1. Uso da plataforma

A NZOCHAIN fornece ferramentas de segurança Web3 para análise de carteiras, contratos, tokens, approvals, risk score, monitorização e integrações via API. Os resultados são sinais de apoio a decisão e não garantem ausência total de risco.

2. Responsabilidades do utilizador

  • Manter credenciais, wallets e dispositivos seguros.
  • Nunca compartilhar seed phrase, private key ou códigos de autenticação.
  • Validar transações antes de assinar.
  • Usar a API de forma lícita, proporcional e compatível com estes termos.
  • Respeitar limites técnicos, direitos de terceiros e regras de propriedade intelectual.

3. Limitação de responsabilidade

A NZOCHAIN reduz risco por meio de análise, monitorização e inteligência preventiva, mas não controla blockchains, smart contracts de terceiros, wallets externas, provedores RPC, exchanges, dApps ou decisões tomadas pelo utilizador. A plataforma não deve ser interpretada como consultoria financeira, jurídica, fiscal ou garantia contra perdas.

4. Uso da API

APIs podem ser utilizadas para consultar sinais de segurança, integrar risk score, monitorar exposições e enriquecer fluxos Web3. O cliente é responsável por proteger chaves de API, configurar permissões, validar respostas e evitar uso abusivo, scraping não autorizado ou engenharia reversa.

5. Limites de utilização

Planos podem incluir limites de requisições, concorrência, retenção, ambientes, usuários, organizações, endpoints e prioridades de suporte. Excedentes podem ser bloqueados, limitados, cobrados ou sujeitos a renegociação comercial.

6. Pagamentos

Planos pagos podem envolver assinaturas, faturas recorrentes, impostos, taxas e condições comerciais específicas. O acesso a recursos empresariais pode depender de pagamento aprovado e verificação de conta.

7. Cancelamentos

O cancelamento pode encerrar renovações futuras, mas não elimina automaticamente obrigações pendentes, uso consumido, faturas abertas ou requisitos legais de retenção. Recursos pagos podem permanecer disponíveis até o fim do ciclo contratado, conforme o plano.

8. Propriedade intelectual

Marca, interface, textos, design, código, modelos, documentação, sinais proprietários e materiais da NZOCHAIN pertencem a ASC AxiomTech ou licenciantes. O uso da plataforma não transfere propriedade intelectual ao utilizador.

9. Conta e segurança

O utilizador deve manter dados de conta atualizados e proteger acessos administrativos. A NZOCHAIN pode exigir verificações adicionais, rotacionar chaves, bloquear sessões suspeitas ou solicitar medidas de segurança.

10. Suspensão

Podemos suspender ou limitar acesso em caso de abuso, fraude, risco operacional, violação destes termos, tentativa de explorar sistemas, uso ilegal, não pagamento ou ameaça a outros clientes e a infraestrutura.

11. Legislação

Estes termos serão interpretados conforme a legislação aplicável ao operador da plataforma e contratos comerciais firmados. Em relações empresariais, instrumentos específicos podem prevalecer sobre estes termos públicos.